Mais dez detentos serão contratados para trabalhar na reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, que vai receber, em Fortaleza (CE), jogos da Copa do Mundo de 2014. Com essas contratações, previstas para fevereiro, chegará a 20 o número de detentos no canteiro de obras. A iniciativa integra o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a inclusão produtiva de apenados e egressos do sistema carcerário como estratégia para a redução da reincidência criminal.
As contratações atendem ao Termo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador da Copa do Mundo, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber a competição. O termo prevê que, nas obras de infraestrutura com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
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| Estádio Castelão |
No Ceará, o Termo de Cooperação Técnica está sendo cumprido numa parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejus), a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) e o consórcio que reúne as construtoras Galvão Engenharia e Andrade Mendonça. Os detentos que já haviam sido contratados e os que começam a trabalhar em fevereiro cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto.
Para a secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo, a continuidade do projeto Mãos que Constroem, iniciativa estadual de reinserção de detentos, reafirma o compromisso do Ceará com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscando a inserção da mão de obra carcerária no mercado de trabalho. "A parceria tem sido muito positiva para a Sejus e para a vida destes egressos, pois asseguramos pelo trabalho o resgate de valores importantes como cidadania, superação e autoestima. Nós estamos acompanhando cada um destes apenados com assistência social e jurídica e já notamos mudanças significativas", afirma.
Até o momento, além de Fortaleza, o emprego de detentos e ex-detentos nas obras da Copa já é uma realidade em Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Natal (RN) e Cuiabá (MT). Em todas as seis cidades, com base na legislação penal, os detentos contratados são remunerados e podem ter o tempo de duração da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.
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