água mole em pedra dura...bateu e deu certo

A inauguração das duas Varas de Execuções Penais (VEPs) que marcou no dia 08 deste mês  o Fórum      Clóvis Beviláqua na comarca de Fortaleza, tem tudo para marcar um passo significativo no combate à morosidade processual que vem caracterizando, há anos, a Justiça cearense.

                                                   a partir da direita os dois novos juizes

Era por demais conhecida a ineficiência de uma única vara sob a responsabilidade de um único juiz responsável por mais de 25 mil processos em tramitação. Que o digam os familiares dos apenados em suas sofridas idas quase que diárias ao Fórum, em busca de informações. O mesmo diga-se dos advogados e defensores sem condição de acompanhar responsavelmente o interminável iter processual. Que o digam, sobretudo, os próprios presidiários que ficando atrás das grades por tempo indeterminado mesmo após a pena vencida.Aqueles que lidam quotidianamente com o Sistema Penitenciário são unânimes em reconhecer que motins, rebeliões, tentativas de fugas, assassinatos e todo o tipo de violência, muitas vezes, são o termômetro do nível de desespero de quem se sente "esquecido" pela própria Justiça.
Nos discursos de praxe que caracterizam os eventos deste porte, não faltou o enfático apelo de um dos desembargadores presentes: "Trabalhar com execução penal exige vocação, dedicação e sensibilidade". Exatamente aquilo que, ao meu ver, vem faltando há muito tempo. E, com certeza, não foi a sensibilidade dos honoráveis togados que levou à criação de duas novas varas. Mais uma vez, as pressões vindas “de baixo” e o medo das conseqüências de uma realidade carcerária cada vez mais explosiva conseguiram “por mal” o que as novas doutrinas jurisprudenciais não conseguiram “por bem”. Ainda bem que os dois novos juízes  Luciana Teixeira e Cézar Belmino Barbosa, além de um reconhecido know-how profissional, são portadores de uma comprovada postura ética e democrática e de uma lúcida compreensão da Justiça Restaurativa.