terça-feira, 3 de julho de 2012

Moradia acima do espetáculo

do Jornal O POVO 02/07/2012

Relatora da ONU para o direito à moradia ainda acredita que os preparativos para Copa e Olimpíadas no Brasil podem ser feitos sem violação dos direitos humanos. E aponta o caminho para isso.
 
 Raquel Rolnik é uma das maiores autoridades da academia e da gestão pública brasileira no campo do urbanismo. Professora universitária há mais de 30 anos, foi diretora de Planejamento de São Paulo na gestão Luiza Erundina (1989-1992) e prestou consultoria a várias cidades latino-americanas. Participou da criação do Ministério das Cidades, e foi secretária de Programas Urbanos da pasta entre 2003 e 2007. Foi o período em que começaram a ser colocadas em prática as diretrizes do então recém-aprovado Estatuto das Cidades.
Em 2008, foi eleita relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada.
Indicada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, seu trabalho não é voltado apenas para o Brasil. Ela é a relatora mundial sobre o tema e tem autonomia em relação ao governo brasileiro e à própria ONU. Seu papel é monitorar a garantia dos direitos humanos ratificados pelos países membros.
Logo ao iniciar seu trabalho, deparou-se mundo afora com aquilo que veria mais tarde em seu país: denúncias de violação do direito à moradia durante a preparação para grandes eventos esportivos. Na África do Sul, que organizava a Copa. Na China, que era sede olímpica. E na Índia, que receberia os jogos da comunidade britânica.
Nos vários casos, Rolnik constatou que os alvos prioritários das remoções eram pessoas sem títulos de propriedade registrados em cartório: favelas, ocupações, assentamentos informais, irregulares. O que, nesses países, constitui a maior parte do território popular das cidades. E por uma característica comum entre eles, onde a população mais pobre produziu a própria moradia, com as condições de que dispunha.
A escolha para sede da Copa e das Olimpíadas fez com que o trabalho se voltasse para o Brasil. E começou a constatar violações da mesma natureza. Inclusive, com desrespeito a tratados internacionais ratificados pelo governo e em conflito até com a Constituição.
No entanto, ela é otimista. Acredita que é possível, ainda, fazer a Copa e as Olimpíadas sem desrespeitar as comunidades carentes. Rolnik aponta que já houve avanços significativos em Porto Alegre (RS), no Rio de Janeiro e acredita que o cenário é promissor em Fortaleza. Afinal, alerta: “A gente não pode ter um legado da Copa do Mundo com violações dos direitos humanos para fazer isso”.

Leia na íntegra:

http://www.opovo.com.br/app/opovo/paginasazuis/2012/07/02/noticiasjornalpaginasazuis,2870214/moradia-acima-do-espetaculo.shtml

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