Durante visita da Coordenação Nacional Pastoral Carcerária às delegacias e carceragens da Polícia das cidades de Cambé e de Londrina, no Paraná, no mês de setembro, foram encontradas uma série de situações que exigem providências urgentes por parte das autoridades:
Na cidade de Cambé, a Pastoral encontrou sete menores presos em celas de contêineres, sem acesso à informação, televisão, rádio ou material de leitura. Neste local, os menores têm direito a banho de sol uma vez por semana, num espaço coberto de 1,5m por 3,5m, e alguns deles estão neste espaço há mais de quatro meses.
Tmbém em Londrina, foram encontradas cinco celas de contêineres, com capacidade para 12 presos adultos, mas abrigando 33 pessoas por cela, em média. Essas celas são escuras e com pouquíssima ventilação.
Para agravar esta situação, a Pastoral Carcerária constatou que os presos, adultos e menores, recebem somente duas refeições diárias: almoço ao meio-dia e jantar às 18h, ficando cerca de dezoito horas sem receber qualquer tipo de alimento. A Pastoral Carcerária perguntou aos delegados, carcereiros e investigadores dos DPs sobre o número de refeições diárias, e confirmou que nas carceragens de Polícia do Estado, os presos recebem apenas duas refeições.
Com um alto número de presos provisórios, a falta de atendimento jurídico se manifesta como um enorme problema, ultrapassando 40% do total de presos nos DPs. Além disso, nas cidades de Cambé e Londrina os Conselhos da Comunidade são desconhecidos pelos presos e pela administração dos presídios. De acordo com o Delegado Titular do 2º DP de Londrina, durante o ano tiveram apenas uma visita do Conselho da Comunidade.
Acontece ainda a ausência de juízes, promotores e corregedores nos DPs, tanto na cidade de Londrina como de Cambé.
A Pastoral Carcerária protocolou denúncia junto ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça – e ao CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – pedindo medidas urgentes para resolver estas situações. De acordo com Pe. Valdir Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral, “pedimos a busca de soluções, não somente temporárias, mas definitivas. O crime de responsabilidade por manter menores presos em contêineres, sem alimentação adequada, agora passa para a responsabilidade de todas as autoridades competentes que estão coniventes, passivas com esta situação". (do Boletim n.51 da Pastoral Carcerária Nacional)
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