domingo, 4 de setembro de 2011

Era das cavernas

O Povo  
ombudsman
03.09.2011

Todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal."
Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos do Homem

Parque Potira, Caucaia, segunda-feira à noite. Um adolescente de 17 anos rouba uma máquina fotográfica de um pedestre e é perseguido pela população. Gritaria, alvoroço. Pego, ele acaba cercado por um grupo. Acuado, devolve o produto do roubo. Mesmo assim é surrado a pontapés, socos e pauladas até a morte. Tudo por uma câmera fotográfica. A Polícia chega. Ninguém é preso.

Nada disso foi suficiente para sensibilizar os jornalistas da 5ª capital brasileira. Apesar de o fato ocorrer em plena Região Metropolitana, O POVO registrou o em uma simples Breves na editoria de Ceará, na quarta-feira. Meras 13 linhas. Depois, silêncio total. Nos outros jornais o espaço foi ainda menor. Como se fosse algo normal, corriqueiro. O que não é.

É fato que a população está revoltada com a impunidade e com o aumento da marginalidade. Mas, em pleno século XXI, atitudes típicas Era das Cavernas devem ser combatidas. Em um momento que se defende o jornalismo humanizado e a defesa dos direitos humanos, a imprensa mostrou desprezo ao caso. Não questionou nada. Silenciou quando cidadãos comuns agiram como justiceiros, à revelia da lei.
Os meus parabéns ao jornalista Paulo Rogério,
ombudsman de O Povo

que é isso companheiros!

remoção  e  desapropriação
O Povo 04/09
Concidadania
Valdemar Menezes

A aprovação do EIA/Rima pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), esta semana, abre caminho para a remoção de 3.500 famílias que residem às margens dos trilhos por onde passará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho Parangaba – Mucuripe. O fato de se tratar de uma obra destinada ao evento da Copa do Mundo e que beneficiará a mobilidade urbana não justifica a forma adotada para viabilizá-la: a remoção de uma comunidade inteira sem a prévia destinação de uma área, nas imediações, para recolocá-la, como determina o Plano Diretor de Fortaleza, as diretrizes da ONU sobre organização habitacional e a própria doutrina do Direito. Esta faz distinção entre desapropriação (direito individual) e remoção (direito coletivo). Esta última é condenável, como bem denuncia o Comitê Popular da Copa. Ora, é possível construir uma alternativa que atenda a todos..





ABANDONADOS?
Críticos estão estarrecidos com o fato de as três administrações (municipal, estadual e federal) lideradas por partidos que se dizem pertencentes ao campo socialista (PT e PSB) sacramentarem a forma autoritária de tratar uma comunidade de moradores pobres de Fortaleza, removendo-a sem reassentá-la em condições que preservem seus laços comunitários, ainda que em nome de suposto interesse coletivo. A iniciativa traz de volta a lembrança de outro equívoco: a tentativa de instalar a todo custo um estaleiro numa das paisagens mais privilegiadas da orla de Fortaleza, cometido pela administração estadual pessebista. Agora, estaria prestes a repetir a mesma metodologia autoritária na execução do projeto do VTL (foto). A surpresa é a possibilidade de o PT embarcar também nesse barco furado, deixando de apostar numa alternativa que atenda a todos os lados.

grito dos excluídos de olhos na copa

* Francisco Vladimir Lima da Silva
Adital


O Grito dos Excluídos e Excluídas do Brasil está sendo conclamado a ter como centro dos debates as problemáticas causadas pelos megaprojetos — Copa e Olimpíadas. É a pauta do momento nas doze cidades-sede para o mundial em 2014. E o problema continuará no Rio de Janeiro por muito tempo, até as Olimpíadas 2016.
A experiência do Grito dos Excluídos e Excluídas nascida em 1995, como um gesto concreto da segunda Semana Social Brasileira, realizada pela Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), não pode deixar de ouvir os gemidos, os gritos e os clamores das comunidades atingidas por esses megaeventos.
O nosso compromisso está na escuta e denúncia. Historicamente, o Grito, como também as Semanas Sociais Brasileiras e a Assembleia Popular têm sido consideráveis espaços de congregação das lutas sociais no Brasil. Manter a questão dos megaeventos em nossas pautas alimenta o sentido desses movimentos. Não que seja a única ou mais importante, mas sim porque milhares de famílias estão sendo expulsas pela força policial, com o aparato militar, de suas casas e comunidades. Estão migrando forçadamente para lugares desconhecidos.
O Grito quer clamar por vida e direitos. Quer denunciar a morte, em suas mais variadas faces: dizimação de crianças, jovens, adultos, idosos e a degradação do meio ambiente. Quer, também, denunciar os despejos e remoções geradas pelas intervenções estruturais que compõem o pacote de obras para a Copa do Mundo 2014, como a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o alargamento de ruas, reformas de estádios. Tais obras ameaçam a vida de cerca de dez mil famílias, integrantes de comunidades dos mais diversos bairros, que poderão ser removidas. O Grito quer denunciar, ainda, a violação dos direitos da população que não tem nenhuma garantia da melhoria na qualidade de vida. Enquanto isso, R$ 9 bilhões do dinheiro público serão gastos com infraestrutura para esse megaevento.
A décima sétima edição do Grito dos Excluídos e Excluídas em Fortaleza acontecerá na comunidade do Lagamar, bairro São João do Tauape. A concentração inicial será, às oito horas, na Praça São Francisco. A caminhada percorrerá algumas ruas do Lagamar, encerrando em frente à Igreja Sagrada Família, Praça Padre Pasquale, bairro Pio XII. Este ano o Grito tem como tema, "Pela Vida grita a TERRA. Por direitos todos nós.” O tema quer dar continuidade às questões levantadas pela Campanha da Fraternidade 2011 cujo tema foi "Fraternidade e Vida no Planeta”.

Comecemos pelo Grito. Para isso, é preciso que as organizações, pastorais e movimentos que organizam o Grito (local e nacionalmente) juntem-se aos comitês populares. A última plenária nacional de articulação dos comitês populares da Copa e Olimpíadas, que aconteceu em Brasília nos dias 27 e 29 de agosto, apontou para essa necessidade, de envolver os diversos setores das organizações populares no Brasil para unir forças e energias, para com as comunidades, resistir a esse sistema gerador de morte, desespero e dor. Então, nós, participantes, articuladores, mobilizadores do Grito dos Excluídos temos o relevante papel de contribuir nessa indispensável articulação.




* Membro do Comitê Popular da Copa de Fortaleza, assessor de comunicação para a 5ª. Semana Social Brasileira e da Rede Jubileu Sul Brasil. Membro da Articulação do 17º Grito dos Excluídos e Excluídas em Fortaleza.

sábado, 3 de setembro de 2011

Conselho aprova licença prévia do VLT Parangaba-Mucuripe
02/09/2011     (Liana Sampaio)

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou a licença prévia para a construção do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza.
Com 17 votos a favor e seis abstenções a liberação foi concedida na manhã desta sexta-feira (2), durante reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Palácio Iracema.
A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) deve oficializar agora o pedido de licença de instalação da obra, que consiste na segunda etapa da concessão antes do início das desapropriações de imóveis.
Intervenções em moradias
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria, o projeto do Governo do Estado será apresentado à comunidade do local. Cerca de 2.700 famílias em 22 comunidades da Capital podem receber intervenções com a construção do ramal.


Conforme a proposta apresentada nesta sexta-feira pela Seinfra, proprietários de imóveis no valor de até R$ 40 mil receberão uma indenização no valor do bem, mais uma moradia do projeto "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal, que deve ser construída no bairro José Walter.
Proprietários de imóveis acima de R$ 40 mil também receberão o ressarcimento e uma moradia do projeto federal, porém deverão pagar o aluguel social, no valor de R$ 50 a R$ 100.
O projeto VLT Parangaba-Mucuripe visa ampliar o leque de alternativas de transporte na Capital, especialmente com a chegada da Copa do Mundo de 2014.
Movimento contra
Membros do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM), organização composta por moradores das comunidades, estiveram presentes na reunião que definiu a licença prévia nesta manhã, na PGE.
O grupo proferiu palavras de ordem em manifestação ao projeto durante o encontro.





devagar com o andor.....alguém ainda vai ficar com as barbas de molho,,,,

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

cadê a ficha limpa?l

Encontrei no Blog do Mourao este artigo de Merval Pereira, publicado no jornal OGLOBO de hoje  (31.08.2011). Não há como não concordar em gênero, numero e caso.

FALTA DE RESPEITO

Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, com o voto decisivo do recém-nomeado ministro Luiz Fux, que a Lei da Ficha Limpa só valeria para a eleição de 2012, não podendo ser aplicada na de 2010, a senadora Marinor Brito, do PSOL, considerada eleita porque dois candidatos — Jader Barbalho e Paulo Rocha — foram enquadrados na nova lei, perguntou indignada, temendo perder o mandato: “A Constituição diz que pode ser corrupto em 2010 e não pode em 2012?”
flagrante do recebimento do dinheiro

A mesma pergunta pode ser feita hoje, diante da decisão da Câmara de não cassar a deputada Jaqueline Roriz, flagrada em fita de vídeo recebendo dinheiro em 2006 do esquema do ex-governador José Roberto Arruda em Brasília.
O que os senhores deputados decidiram, em última instância, é que um político pode ter matado ou roubado antes de ser eleito que estará protegido pelo seu mandato se tiver conseguido esconder o crime até ter sido eleito.
Foi uma decisão de uma Câmara que não respeita o eleitor. E não se respeita.