quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Supremo mantém poderes de investigação do CNJ

Ministros no plenário do STF durante a sessão que julgou ação sobre o CNJ

 Muitas águas ainda vão rolar. Mas, vale por enquanto comemorar a vitória, mesmo apertada, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por 6 votos a 5 obteve do STF (Supremo Tribunal Federal) a autonomia em abrir investigações contra magistrados, sem depender de corregedorias locais.
A decisão de hoje contraria a liminar do ministro Marco Aurélio que, no fim do ano passado, defendia a tese de que o CNJ só poderia invetigar magistrados após os processos nas corregedorias dos tribunais estaduais.

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