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Por um Sistema Prisional mais humano

Caracas, 27/09/2013 

Um novo apelo urgente pelo episcopado católico chega à Venezuela sobre a situação das prisões. Esta é uma realidade difícil em que coexistem diversos problemas: violência superlotação, falta de alimentação adequada para os atrasos processuais e da humilhação sofrida por suas famílias. Em várias ocasiões, a Conferência Episcopal fez ouvir a sua voz em defesa da dignidade dos presos, pedindo a criação de um sistema que protege os direitos da maioria das pessoas. 

Durante a festa de Nossa Senhora da Misericórdia, celebrada no dia 24 de setembro, o Comissão Justiça e Paz publicou uma declaração que enfatiza "a preocupação com a realidade das prisões", acrescentando o apelo "às instituições relevantes para garantir a vida e os direitos daqueles que foram privados de sua liberdade." 

                                                            prisão de Maracaibo

A nota contém em si alguns dados que a "fotografia" da realidade em toda a sua dimensão dramática. Segundo o Observatório Venezuelano de Prisões, as prisões podem acomodar 16.539 detentos, mas ao invés disso eles são atualmente o lar de 52.933. Outro problema diz respeito ao tempo da Justiça: 60 por cento da população carcerária tem mais de dois anos de prisão e ainda aguarda uma decisão. E, novamente, há o problema mais dramático, o que dizer da violência: em 2012, apenas 600 pessoas morreram, o que representa o valor mais elevado dos últimos 14 anos. Muitas vezes, essas violações ocorrem porque as mesmas autoridades não conseguem manter um nível adequado de segurança.

Nos últimos dias, por exemplo, um “acerto de contas” entre presos dentro da instituição de Sabaneta, a prisão de Maracaibo, uma cidade a oeste da Venezuela, resultou na morte de dezesseis pessoas.

Por esta razão, na sua nota, os bispos embora reconhecendo os esforços que o Ministro de Assuntos Penitenciários esta fazendo, acredito que os resultados até agora “não é suficiente” e instou as autoridades “para dar respostas substantivas que levam a uma verdadeira transformação das prisões”, a fim “para superar as condições desumanas em que vivem aquele que estão privados de liberdade”.

(© L'Osservatore Romano, 28 de setembro de 2013)

Conforme relatório do Observatório Venezuelano das Prisões (OVP), nos 34 centros de detenção do país, que tem cerca de 29 milhões de habitantes, 591 pessoas morreram e 1.132 foram feridas em 2012, o que compara com 560 mortos e 1.457 feridos em 2011, segundo um balanço feito pela ONG, dada a falta de estatísticas oficiais.

Enquanto isso...

... no Brasil, onde a população carcerária já vai além de meio milhão, a situação não é diferente. Apesar do silêncio e da indiferença de muitos "pastores e católicos praticantes" a Pastoral Carcerária presente em quase todas as dioceses, continua escutando o  grito do encarcerado "estava preso e vocês me visitaram"  e denunciando em alto e bom som a barbárie do Sistema Penitenciário Brasileiro.