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Um em cada três presos do país responde por tráfico de drogas

Conforme matéria publicada pelo G1 no início deste mês, um cada três presos no país responde hoje por tráfico de drogas. São dados inéditos fornecidos pelos governos estaduais e tribunais d Justiça que demonstram uma mudança drástica no perfil dos presos brasileiros em pouco mais de uma década.  Se antes a população carcerária respondia por crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, agora a prisão é pelo crime de tráfico e, em muitos casos ainda sem julgamento.   Com a alteração da Lei de Drogas em vigor desde 2006, o aumento de presos por esse crime de 2005 a 2013 foi de 339%. Se por um lado a lei se tornou mais rígida com os traficantes, por outro lado, seus efeitos recaíram também sobre os usuários e pequenos traficantes. Pasmem,  levando em conta esses últimos 12 anos, o aumento chega agora a 480%.

Não é difícil, a partir disso, explicar a superlotação atual no nosso país e a preocupação do ministro Luís Roberto Barroso  do STF que, recentemente, chegou a defender a legalização das drogas: “A crise no sistema penitenciário coloca agudamente na agenda brasileira a discussão da questão das drogas. Ela deve ser pensada de uma maneira mais profunda e abrangente do que a simples descriminalização do consumo pessoal, porque isso não resolve o problema. Um dos grandes problemas que as drogas têm gerado no Brasil é a prisão de milhares de jovens, com frequência primários e de bons antecedentes, que são jogados no sistema penitenciário. Pessoas que não são perigosas quando entram, mas que se tornam perigosas quando saem. Portanto, nós temos uma política de drogas que é contraproducente. Ela faz mal ao país”.

Além da explosiva superlotação por causa da lei de 2006 é urgente tomar consciência da rápida mudança no pefil da população carcerária. É a constatação do padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária: “O perfil mudou e vem mudando cada vez mais. São usuários de drogas [sendo que a lei não prevê a reclusão de usuários] e pequenos traficantes, ou mesmo pessoas que foram presas por pequenos delitos, mas que a causa é droga. Além disso, por causa das questões sociais, os presos são cada vez mais pobres e mais jovens”. Superlotação, mudança de perfil e, por fim, também o desespero:  “É bem comum que os presos já cheguem com crise de abstinência, o que causa tumultos, pois eles ficam muito agitados. Já presenciei tentativas de suicídio”, finaliza padre Valdir.

Cá com os meus botões:
                                                            alerta a todos os responsáveis pela Lei de Execuções Penais (LEP): Por que não tomar a sério a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, contribuição voluntária e qualificada de instituições que conhecem por dentro e por fora a explosiva problemática carcerária? Por falar em drogas...vejam o N° 4.

Leia mais:

http://carceraria.org.br/agenda-nacional-pelo-desencarceramento