a Belo Monte do PAC

Os trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte interditaram segunda-feira a Rodovia Transamazônica, próximo a Altamira, no Pará. Os grevistas protestam contra as condições de trabalho no estaleiro de obras e a alimentação. Ao mesmo tempo, reivindicam aumentos salariais, melhores benefícios e folgas para passar o Natal com as suas famílias. O piso pago ao funcionário de Belo Monte é de R$   900. Essa é segunda greve realizada em novembro. A primeira ocorreu no dia 12 e, ao final, foram demitidos 170 funcionários, sendo a maioria do Maranhão.

A Hidrelétrica de Belo Monte é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avaliada em R$   25 bilhões. Desde seu lançamento, o empreendimento tem sido alvo de protestos nacionais e internacionais.

O principal motivo para a realização do movimento está no fato de os trabalhadores não poderem ir passar o fim do ano com as famílias. Segundo os empregados, no processo de contratação, o consórcio havia se comprometido não só a liberá-los no fim do ano, mas também permitir a "baixada" - o retorno dos trabalhadores às suas casas, a cada três meses.

Agora, o consórcio determinou como folga apenas os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Segundo a assessoria da ONG Xingu Vivo Para Sempre, que conversou com os trabalhadores no domingo, mais de 200 pessoas passaram mal por causa da água e da comida. No sábado, cinco trabalhadores do Sítio Pimental estavam internados no hospital municipal de Altamira.
A central de Belo Monte é criticada por associações que apontam riscos para o ambiente e as comunidades tradicionais da região, incluindo as tribos indígenas e as populações ribeirinhas.

Semeando cruzes e sonhos

Velas contra massacres, no Ato Público do dia 25, na AL/MS

 O dia amanhece!
Sobre as cruzes Guarani,
Cresce o capim,
A soja e a cana,
No caldo amargo
De vidas moídas
Na engrenagem
Do sistema de ambição!
Outro dia amanhece
Cresce a revolta,
Forma-se um turbilhão,
Da gente Guarani Kaiowá,
Dizendo – Alto lá!
Chega de invasão e morte,
Queremos justiça,
Que é vida, paz,
Liberdade
No caminho
Da terra sem males!
Anoitece!
O Brasil fecha os olhos
A seus filhos primeiros

Egon Heck
coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi

o rebanho ameaçado

As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Fortaleza, durante a Assembléia Pastoral Arquidiocesana, solicitam a mediação do Arcebispo em favor das comunidades ameaçadas de remoção por causa da Copa 2014.
 

P e t i ç ã o

Prezado Dom José Antônio,
                    Paz e Bem!
Nós, Comunidades Eclesiais de Base de Fortaleza, recorremos à sua autoridade mediadora de pastor em matéria grave de irresponsabilidade social dos poderes estadual e municipal.
Trata-se do clamor das comunidades situadas ao longo do trilho, entre Mucuripe e Parangaba, que estão ameaçadas de remoção devido à implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), como parte do Projeto “Mobilidade Urbana” do Governo do Estado. Este projeto deverá preparar a cidade de Fortaleza para a COPA de 2014.
Elencamos brevemente as denúncias que nos chegaram dessas comunidades, algumas delas comunidades eclesiais de longa data, como p.ex. a “Trilha do Senhor”, situada entre a Av. Santos Dumont e Pe. Antônio Tomás:
·    Os agentes do Governo Estadual pressionam os moradores a fecharem acordos precipitados, sem dar-lhes tempo de analisar as condições de indenização e do reassentamento. Quem já fechou acordo, se arrependeu amargamente.
·    A Lei prevê que os moradores removidos deverão receber do Estado um terreno próximo ao antigo local de moradia. O Governo descumpre essa lei, oferecendo um terreno baldio, sem qualquer construção ou infraestrutura, no bairro Pref. José Walter, ou seja, muito distante dos locais de trabalho, escola, convívio dos moradores. Este terreno está, ainda por cima, ocupado por uma população sem-teto à qual foi prometido como local de sua futura moradia, pelo mesmo Governo!
·    Como o Governo tem pressa em desocupar as beiradas do trilho, pois quer cumprir o calendário ditado pela FIFA, os moradores temem com razão ficarem ao relento, uma vez que inexistem outras habitações que os possam abrigar. Sobretudo os mais idosos angustiam-se mortalmente diante de tal perspectiva.
·    As indenizações oferecidas aos moradores que permitiram a entrada dos agentes do Governo se revelaram pífias:  São indenizadas apenas “as paredes” da casa, uma vez que as famílias não dispõem do título do terreno (embora a maioria esteja protegida pela Lei do Usucapião que garante a propriedade após 5 anos de posse mansa e pacífica). Ou seja: está acontecendo uma verdadeira expropriação de cidadãos fortalezenses pelo seu próprio Governo!
·    O Governo do Estado vem se furtando ao diálogo com os representantes comunitários. As comunidades não são informadas dos planos governamentais senão pela imprensa local. Reina uma atmosfera de incerteza, revolta e angústia perante o futuro.
·    O poder municipal, único capaz de barrar a intervenção brutal do Estado na capital, tem sido completamente omisso na matéria, em função de sua coligação política com o partido do Governador.
Nesta situação dramática de abandono das 5000 famílias ao longo do trilho pelas autoridades estatais, só nos resta apelar à autoridade mediadora da Igreja, na pessoa do pastor arquidiocesano. Pois, estamos certos de que o Bom Pastor dá a vida por suas ovelhas – não é como o mercenário que as abandona na hora do perigo (Jo 10, 11-15). Dom José Antônio, viemos pedir-lhe uma palavra pública – escrita ou falada – em defesa da vida de tantos cristãos pobres sem voz nem vez. A sua voz há de ser ouvida e respeitada até pelas autoridades prepotentes da nossa política local. Socorra-nos! Visite-nos! Fale por nós! Quem mais poderia defender o direito do pobre indefeso diante do agressor...
Na certeza adventícia da aproximação do conselheiro maravilhoso, do pai para sempre, do príncipe da paz (Is 9,5), ficamos por aqui, aguardando o sinal de alento que há de vir da parte de nosso Deus.
Fortaleza, 25-11-2011
               
                                                               As Comunidades Eclesiais de Base da Arquidiocese
                                             (em nome de todas as comunidades ameaçadas do trilho)

nem íntima nem vexatória

Depois do posicionamento da Pastoral Carcerária Nacional, a respeito da "revista íntima" para as equipes que desenvolvem uma atividade pastoral nos presídios, recebi no dia 21 de novembro um e:mail postado pela reporter Isabel Costa do Jornal "O POVO" solicitando uma resposta a esta pergunta: "Você acha que os religiosos devem passar por revistas na entrada de presídios"?

Respondi no prazo marcado procurando obedecer ao espaço oferecido. Na edição de hoje, me deparo   somente com duas respostas.Minha opinião ainda não foi publicada, nem sei se será. Por via das dúvidas, tomo a liberdade de transcrevê-la. 

SIM,  não só para os religiosos, mas para todas as pessoas que adentram nos presídios: familiares, advogados, diretores, agentes penitenciários e demais servidores públicos ou terceirizados e demais profissionais remunerados ou voluntários.

NÃO para todos, quando se trata de “revista íntima” que submete as pessoas ao vexame de ficarem nuas sob a alegação do princípio da proporcionalidade. A segurança do presídio, objetivo único da revista, pode e deve ser alcançada de formas mais civilizadas e humanas, sem atingir a intimidade da s pessoas.  A meu ver, este é o espírito da Resolução n° 8 das novas regras do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que determina a abolição da “revista íntima ou vexatória", para os líderes  religiosos. Aliás, esta prática já em uso na maioria das unidades penitenciárias do Brasil, inclusive no Ceará. A tecnologia moderna proporciona hoje mil e uma possibilidade  para detectar a entrada de celulares, drogas, armas e outros ilícitos: detectores de metal de alta sensibilidade, pórticos, raquetes, equipamentos de Raio X,  etc.  O atraso tecnológico que caracteriza muitas delegacias e presídios, não justifica a prática humilhante e arcaica da revista íntima. A Pastoral Carcerária Nacional, nestes  últimos dias, trouxe à tona a problemática da “revista íntima”não só com o intuito de evitar o vexame de seus  pastorais ou de outras igrejas ou religiões, mas também para acabar com o abuso da “revista vexatória” à qual são submetidos os familiares dos detentos, especialmente as mulheres que sofrem diariamente essa violência à sua integridade física e mental. Vale lembrar que o CNPCP, em sua resolução n° 9 de 2006 já condenava a revista vexatória prevendo em seu lugar a revista eletrônica.  Apesar de tanto rigor em coibir familiares e agentes de pastoral, como explicar o crime organizado atrás das grades e bem aparelhado de dinheiro, celulares, drogas e armas de todo calibre? A corrupção tem vários endereços.

inverno eclesial

Hoje recebo estarrecido esta mensagem:

“Amigos e amigas das CEBs,acabo de ser informado, por um telefonema do Pe. Ivan (pároco de Fátima), que a minha ficha de inscrição para participar da Assembléia  Pastoral da Arquidiocese, como representante da Coordenação Arquidiocesana de CEBs, foi embargada pelo arcebispo (tem direito a veto). O Ivan não soube explicar bem o "porque", mas achava que fosse devido aos "artigos" de minha autoria”.....

Poucas semanas e estarei de volta. Aqui na Itália está chegando o inverno. É o ciclo normal das estações e a gente aguenta o frio. De lascar mesmo é o "inverno eclesial".
Fiquei triste mas não surpreso.  A medida do Arcebispo fere a todos nós que somos CEBs. Minha solidariedade ao companheiro e irmão Carlos Tursi.

Feitas as devidas diferenças e proporções, lembrei o poeta russo Vladimir Maiakovski do início do século XX :

Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim.E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Aluno brasileiro custa menos que detento

21 de novembro de 2011

Blog: Eliomar de Lima

“Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior — cerca de um terço do valor gasto com os detentos. Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil.

Para pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional.

Apenas considerando as matrículas atuais, o chamado investimento público direto por aluno no país deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desenvolveu um cálculo, chamado custo aluno-qualidade, considerando gastos (de salário do magistério a equipamentos) para uma oferta de ensino de qualidade. — Para garantir a realização de todas as metas do Plano Nacional de Educação que está tramitando no Congresso, seriam necessários R$ 327 bilhões por ano, o que dobra o investimento em educação — afirma Daniel Cara, coordenador da campanha.”

(O Globo)

Obs: Aos dois problemas detectados acima pelos pesquisadores, tomo a liberdade de acrescentar, sem medo de errar, que uma maior aplicação das penas alternativas e de outras medidas e uma assistência jurídica mais sistemática, diminuiria consideravelmente a população carcerária. Sem esquecer que existem experiências alternativas a execução penal, de comprovada eficácia e com custos ínfimos. Per exemplo, as APACs. Confira o site:

http://www.fbac.org.br/

cabo de guerra

Neno Cavalcante

Diário do Nordeste

 21/11/2011

a) O governo Cid está adquirindo as composições para o VLT sem antes acordar com os moradores do itinerário do trem o valor das indenizações propostas.

b) Das duas, uma: acredita que as indenizações oferecidas serão aceitas, já que não há tempo disponível para matar no cansaço, como é de costume, ou pretende fazer na marra, contando com a colaboração da Justiça. Será?

c) O governo só não poderá contar com a própria capacidade de negociação, que não possui, habituado que está a fazer uso da pressão. Nisso é imbatível.

apressadinho hein!

Devagar com o andor...Os moradores decididos a resistir têm outra opinião. A história já ensinou que nem sempre a corda arrebenta do lado do mais fraco.

revista vexatória

Não é a primeira vez que a Pastoral Carcerária  denuncia a arbitrariedade da revista  vexatória aos voluntários das igrejas nos presídios do Distrito Federal. Aqui no Ceará e na maioria dos outros Estados da Federação existem outras práticas mais “civilizadas”,sem comprometer a segurança. Ainda bem! Nossa solidariedade, mais uma vez, aos companheiros de Brasília. 

 A revista vexatória a que assistentes religiosos são submetidos no sistema prisional brasileiro é uma agravante ao trabalho voluntário. Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a norma é ainda mais “arbitrária” no Distrito Federal.
 “A assistência religiosa no Distrito Federal é a pior do Brasil. Todos os assistentes são obrigados a passar pela revista vexatória. É uma humilhação termos que ficar nus nos presídios para que possamos prestar assistência aos presos”, reclamou o padre. O assunto dominou as discussões no 2º Encontro Nacional de Advogados da Pastoral Carcerária, neste fim de semana em Brasília.
Durante o encontro deste fim de semana também foram discutidos a questão da tortura nos presídios e o fortalecimento das defensorias públicas no país. Segundo o assessor jurídico, essas unidade têm número insuficiente de profissionais para atender a demanda carcerária ou não estão bem implementadas nos estados.

42 pistoleiros invadem acampamento dos Kaiwá-Guarani e executam o cacique

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente armados. O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS. As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

Kaiowá Guarani do MS

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança. Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani. Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá. A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.
“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou. A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

(do blog: claudio maranhão)

sem medo de ser feliz

Aqui, na Itália também, tem companheiros torcendo por você. 

Vai que é tua Lula... é só mais uma para você vencer!

A ex-primeira-dama Marisa Letícia foi quem cortou o cabelo de Lula e tirou sua barba, antecipando o efeito da quimioterapia na laringe.

 (RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA)

Pressionado, governo Dilma anuncia retomada da reforma agrária

No meu exílio italiano, se Deus quiser quase prestes a findar, leio com satisfação em Carta Maior de 13/11, 183 o ministro Gilberto Carvalho negocia a reforma agrária com os movimentos sociais. Não por “bondade” do governo, mas pressão de milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em vários estados da Federação.
É retorno da reforma agrária? De saída, está sendo elaborado um programa de assentamento ao longo dos próximos três anos enquanto, de imediato, vão ser liberados  R$ 400 milhões para compra de terras por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), beneficiando assim, pelo menos. 20 mil famílias. 

“Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse o ministro aos quatro mil camponeses no acampamento central em Brasília.
Na opinião do MST existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano.
Enquanto isso, os trabalhadores rurais reivindicam  que seja incluído, pelo menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos endividamentos.
Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões precisariam ser roladas já.