o equilibrista

Pelamordedeus! A menos de uma semana das eleições o Supremo Tribunal Eleitoral (STF) continua na corda bamba. E a sociedade sem saber se a Lei da Ficha Limpa vai ou não vai funcionar domingo próximo. Falta só um voto para desempatar. A questão é que ainda não nasceu o ministro que deverà vestir a camisa número 11 e completar assim o quorum da Corte. A ele caberà decidir pelo sim ou pelo não. É o tal de "Voto de Minerva". Em que pese o rigor das  interepretações jurídicas, algo não me cheira bem nesta história. É muita responsabilidade para o último que, em cima da hora, deverá ingressar no STF se levarmos em conta o bombardeio de pressões que cairão sobre o coitado. Tudo indica que a Justiça, além de cega continua cada vez mais lerda e muito pouco cídadã.

adultos e menores presos em containers no paraná

Durante visita da Coordenação Nacional Pastoral Carcerária às delegacias e carceragens da Polícia das cidades de Cambé e de Londrina, no Paraná, no mês de setembro, foram encontradas uma série de situações que exigem providências urgentes por parte das autoridades:


Na cidade de Cambé, a Pastoral encontrou sete menores presos em celas de contêineres, sem acesso à informação, televisão, rádio ou material de leitura. Neste local, os menores têm direito a banho de sol uma vez por semana, num espaço coberto de 1,5m por 3,5m, e alguns deles estão neste espaço há mais de quatro meses.
Tmbém em Londrina, foram encontradas cinco celas de contêineres, com capacidade para 12 presos adultos, mas abrigando 33 pessoas por cela, em média. Essas celas são escuras e com pouquíssima ventilação.

Para agravar esta situação, a Pastoral Carcerária constatou que os presos, adultos e menores, recebem somente duas refeições diárias: almoço ao meio-dia e jantar às 18h, ficando cerca de dezoito horas sem receber qualquer tipo de alimento. A Pastoral Carcerária perguntou aos delegados, carcereiros e investigadores dos DPs sobre o número de refeições diárias, e confirmou que nas carceragens de Polícia do Estado, os presos recebem apenas duas refeições.

Com um alto número de presos provisórios, a falta de atendimento jurídico se manifesta como um enorme problema, ultrapassando 40% do total de presos nos DPs. Além disso, nas cidades de Cambé e Londrina os Conselhos da Comunidade são desconhecidos pelos presos e pela administração dos presídios. De acordo com o Delegado Titular do 2º DP de Londrina, durante o ano tiveram apenas uma visita do Conselho da Comunidade.

Acontece ainda a ausência de juízes, promotores e corregedores nos DPs, tanto na cidade de Londrina como de Cambé.
A Pastoral Carcerária protocolou denúncia junto ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça – e ao CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – pedindo medidas urgentes para resolver estas situações. De acordo com Pe. Valdir Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral, “pedimos a busca de soluções, não somente temporárias, mas definitivas. O crime de responsabilidade por manter menores presos em contêineres, sem alimentação adequada, agora passa para a responsabilidade de todas as autoridades competentes que estão coniventes, passivas com esta situação". (do Boletim n.51 da Pastoral Carcerária Nacional)

daqui não saio não (1)

Metrofor:Moradores resistem à desapropriação – O Povo 19 de setembro
Sem informação sobre o processo de desapropriação na Via Expressa, moradores se recusam a colaborar com o Metrofor - Mariana Toniatti


É um disse-me-disse porque ninguém sabe ao certo como vai ser a desapropriação das casas ao longo da Via Expressa, bem onde vai passar o Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, espécie de metrô de superfície, programado para começar a operar em 2012. Moradores de dezenas de comunidades instaladas na margem do trilho, do Mucuripe à Parangaba, especulam.
“Ninguém sabe direito. Pode ser dinheiro de indenização, pode ser aqueles conjuntos lá longe”, diz Cleiton da Silva Santos, 22, morador da comunidade Trilha do Senhor, entre as avenidas Santos Dumont e Padre Antônio Tomás. Sem informação, muitos moradores recusam a visita dos funcionários da empresa terceirizada pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pela execução do projeto, que desde julho percorrem as comunidades.
“Falam que é só uma pesquisa, mas na verdade já é um cadastro. Eles perguntam quantos cômodos tem a casa, de que material é feita. Tá tendo resistência. Não queremos que eles entrem antes de saber como vai ser”, diz Manoel da Silva Júnior, 43, nascido e criado no trilho. Em nota, o Metrofor afirma que a marcação é apenas uma contagem para saber quantos imóveis vão precisar sair. O cadastro seria posterior.
“Essa marcação também servirá para definir quantos imóveis serão desapropriados e para a elaboração dos laudos de avaliação dos mesmos’, diz a nota. A assessoria de imprensa da Casa Civil, informa que o Governo do Estado ainda estuda a melhor maneira de desapropriar. Por enquanto, o único dado oficial é o investimento de R$ 98 milhões em indenizações ao longo da Via Expressa, quantia registrada na chamada “matriz de responsabilidade”, um cronograma pactuado entre Governo Federal, Estadual e Munipal para a Copa 2014.
Em agosto, depois da resistência dos moradores à visita do Metrofor, foi organizada uma reunião para apresentar o projeto. “E aí disseram que não tem plano de habitação. Ficaram de receber uma comunidade por vez, discutir com cada uma e nada”, diz Maria do Rosário Alcântara, outra moradora. Maria Jorge Silva, 82, uma das primeiras a chegar no trilho, na altura da Padre Antônio Tomás, ainda em 1958, não quer nem pensar em sair.
“Era tudo mato quando chegamos. Hoje tem tudo perto. O mercantil fica do outro lado da pista. Tem hospital, ônibus. Fico vendo TV com o portão aberto e ninguém mexe comigo. Onde vou viver assim?”. No mesmo terreno, dois filhos construíram suas casas. Manoel é um deles. Ele também quer ficar, mas se tiver que sair, prefere ser ir para um local próximo - “até cinco quilômetros dali, como diz no Plano Diretor”. “Construímos tudo. Não é justo perder assim”, diz.
E-Mais
A mobilidade urbana é o primeiro grande investimento da cidade para a Copa do Mundo.
As obras devem começar em janeiro do próximo ano. A construção do VLT é um dos principais projetos.

eleições... ou samba do criolo doido?!

Em boa hora, a Justiça Eleitoral do Ceará concedeu liminar, após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), determinando a suspensão da propaganda eleitoral do candidato a deputado estadual Silvio Frota (PRTB).  Parabéns para a Justiça Eleitoral que está de olhos nas candidaturas que se aproveitam da ignorância do eleitor para venderem algo que não podem entregar. Ora, todo mundo sabe que a proibição da pena de morte é cláusola pétrea da Constituição que não pode sofrer alteração. Que tal submeter todos os candidatos a uma sabatina para testar não só o grau de alfabetização mas também o nível de conhecimentos jurídicos? Afinal, quem vencer o pleito irá compor o Poder Legislativo. No caso acima, bem que o paladino da pena de morte deveria saber que deputado estadual não terá competência para legislar em âmbito federal. Sem esquecer que a pena de morte não pode ser objeto de emenda à Constituição nem mesmo por proposta de lei de iniciativa popular.

mais um ficha suja

A Fortaleza Bela e...abandonada está mais suja ainda com esse tipo de propaganda eleitoral. Corajoso esse candidato? Que nada. Trata-se simplesmente de um criminoso a mais. Afinal, pena de morte é inconstitucional. Esse tipo de propaganda não poderia ser tipificada como "apologia do crime" ? Alô doutores da Justiça Eleitoral e Criminal!!!

Em Salvador BA, de 16 a 18 deste mês, tive a oportunidade de participar na qualidade de membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará de um importante evento, a saber:

Encontro Regional Nordeste I de Educação em Prisões

2° Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciaria

Conferência Ibero Americana de Direito Penal

Para àqueles que, mesmo leigos no assunto, já chegaram a entender que a questão da Segurança Pública está estritamente ligada ao sucesso oo ao fracasso da Política Criminal e Penitenciária, deixo como síntese bem resumida da jornada, o sonho de Cora Coralina:

"As prisões se transformarão em fábricas e escolas

e os homens humanizados contra o crime,

cidadãos do Novo Mundo,

contarão às crianças do futuro,

estorias de prisões absurdas, cela, muros altos

e um tempo superado”

achados e perdidos

Sábado pela manhã celebrei a liturgia dominical no presídio feminino Auri Moura Costa com mais de cem recuperandas. Surpreendeu-me o clima contemplativo e a cumplicidade que logo se instaurou. Surpresa maior foi a partilha do evangelho Lc 15,1-31 onde bem três vezes se fala em festa. Veio então espontânea a pergunta: “Que Deus é esse que gosta tanto de festa”? Foi aí que Suely (pouco importa o artigo do Código Penal) falou para todas as companheiras, sem pestanejar: ”Ainda bem que Deus não pensa como a gente”.

Começo a pensar que a novidade destas e das demais parábolas é que Jesus faz mesmo questão de enxergar as coisas e as pessoas do ponto de vista de Deus e não do nosso ponto de vista.
Mas que Deus é esse que faz tanta questão de largar “no deserto”, ao relento, noventa e nove filhos e filhas, só para correr atrás de um punhado de desnaturados? O que Ele estará enxergando de tão bom nos excomungados pela sociedade e pelas igrejas e que nós, os escribas e fariseus de sempre não conseguimos  enxergar? De certo, não o pecado. Uma coisa eu sei e afirmo com toda a autoridade da minha terceira idade: “Cada um acha o que procura”. Não estará o nosso bom Deus sempre à procura daquele restinho de imagem sua que tão bem cravou em cada ser humano: seu próprioDNA?
E tem mais: nada de lição de moral, chantagem ou carão no momento do reencontro. Nem tempo de abrir a boca o pai deixou àquele filho mais novo que esbanjou tudo comendo do bem-bom e que só voltou pra casa quando começou a saborear o gosto amargo do pão que o diabo amassou.
“Então, não é mais preciso falar de pecado, se arrepender e mudar de vida?” – foi a pergunta de uma catequista esta manhã, na sacristia, após ouvir minha homilia. Devolvi a pergunta e a convidei a retomar as parábolas e meditá-las novamente ao longo da semana.
Posso ser redundante, mas continuo pensando que "cada um acha só o que procura". E as mulheres do presídio feminino me convenceram ainda mais o quanto o Pai dos céus é diferente de todos nós.
Primeiro é música, é dança, comida e bebida e, sobretudo, é aquele abraço! Aí sim, o clima está criado e quem andava perdido nos caminhos da vida, sentindo o calor do abraço e o gosto da festa nunca mais precisará saborear outras comidas. Pra que falar de pecado, de castigo ou de inferno justamente àqueles que nele já afundaram até o pescoço?
Adoraria saber, finalmente, por onde anda essa tal de “Nova Evangelização”? Por enquanto, só percebo que os templos sagrados, as sacristias e os centros pastorais ainda estão muito longe dos caminhos tortuosos da vida onde muitos se perdem por falta do calor e de um abraço. Esta é a evangelização do meu gosto.

beber do poço alheio

“Que me torne em todos os momentos,

agora e sempre, um protetor para os desprotegidos,

um guia para os que perderam o rumo,

um navio para os que têm oceanos para cruzar,

uma ponte para os que têm rios a atravessar,

um santuário para os que estão em perigo,

uma lâmpada para os que não têm luz,

um refúgio para os que não têm abrigo

e um servidor para todos os necessitados”. Gandhi

                                                                                                                                                                          

respeitável público

Depois que o art. 45 da "Lei de Eleiçoes" proibiu a utilização de determinados recursos midiáticos no horário gratuito, o Supremo Tribunal Federal  (STF) voltou atrás, quinta feira passada, liberando o uso de sátiras e manifestações de humor contra políticos. Achei simplesmente redundante e desnecessário. Nos  picadeiros da campanha eleitoral já bastam os candidatos.

... rezareis assim!

Quando pediram ao reverendo Joe Wright que fizesse a oração de abertura no Senado de Kansas, todos esperavam uma oração ordinária, mas isto foi o que todos escutaram:

"Senhor, viemos diante de Ti neste dia, para Te pedir perdão e para pedir a Tua direção.
Sabemos que a tua Palavra disse:
Maldição àqueles que chamam "bem" ao que está "mal“, e é exatamente o que temos feito.
Temos perdido o equilíbrio espiritual e temos mudado os nossos valores.
Temos explorado o pobre e temos chamado isto de"sorte".
Temos recompensado a preguiça e a isto chamamos de "Ajuda Social".
Temos matado os nossos filhos que ainda não nasceram e a isto chamamos de
“ livre escolha".
Temos abatido os nossos condenados e chamamos isto de "justiça".
Temos sido negligentes ao disciplinar os nossos filhos e chamamos a isto “desenvolver   sua autoestima”.
Temos abusado do poder e a isto temos chamado de "Política".
Temos cobiçado os bens do nosso vizinho e a isto temos chamado de "ter ambição".
Temos contaminado as ondas de rádio e televisão com muita grosseria e pornografia e a tudo isto temos chamado de "liberdade de expressão".
Temos ridicularizado os valores estabelecidos desde há muito tempo pelos nossos ancestrais chamando tudo isto de "obsoleto e passado".
Oh Deus!, olha no profundo dos nossos corações; purifíca-nos e livra-nos dos nossos pecados.
Amen."

quem não pode com o pote não pegue na rodilha

Em tempos de tanta demagogia política e religiosa, o Evangelho deste domingo Lc 14,25-33 me levou bastante longe. Fiquei espreitando Jesus a caminho de Jerusalém, onde iria ser morto na cruz, escoltado por um bocado de gente sem rumo e sem entender direito o projeto do Nazareno. Mas que era bonito caminhar com ele e assistir de camarote a tanto show milagreiro, era. Que o diga aquele punhado de apóstolos, cada qual mais ambicioso que o outro. Arrastar multidões era com Jesus mesmo. Um reduto de fazer inveja a qualquer demagogo de ontem e de hoje (o sempre pertence a  Deus). E tinha de tudo um pouco naquela multidão. Gente boa (“boa pra que?”- nos dizia nosso velho professor lá em Portugal, uns cinqüenta anos atrás); gente curiosa atrás de novidade; gente interesseira pensando em algum trocado na terra e no céu. Todos aparentemente bem intencionados. Até aqueles pobres bem aventurados de sua preferência. Acontece que Jesus de Nazaré, que veio pra fazer a diferença, já vencera no deserto a tentação da demagogia. Falar então de desapego aos familiares e até à própria vida e dizer que não adianta ir atrás dele sem a disposição de carregar um bocado de cruzes, é mera questão de coerência. Ibope e demagogia a custa de promessas fáceis, só interessam quem nunca veio para servir. Não é o caso de Jesus. Nem que custe perder a eleição para Barabás, mais adiante,lá no pátio de Pilatos. E a perdeu de vez depois de afirmar em alto e bom som “Quem não renunciar a tudo o que tem, não pode ser meu discípulo...". Eu tenho por mim que evangelizar do jeito que Jesus fazia nada tem a ver com essa tal de evangelização contada nos caros e açucarados livros das editoras católicas e evangélicas e cantada em versos e prosa nos arrastões de padres e pastores midiáticos onde, sem dúvida, a fé move montanhas...de dinheiro. Só sei que, na hora do pega, ao longo do cvaminho de Jerusalém a Gericó, sempre sobram uns quatro gatos pingados de samaritanos. Por último, pra não dizer que não falei de política... cala-te boca! Se a construção do novo Brasil e a salvaguarda da humanidade e da criação continuará dependendo da grande maioria dos candidatos eleitoreiros, podemos tirar o cavalinho da chuva. Onde já se viu alguém ter que gastar um monte de grana para mostrar a cara e dizer pra população “Vote em mim, pois eu não vim para ser servido”. Sem falar de tanta vela acesa aos dois senhores. O diabo é que de ética e de transparência ninguém tem de sobra. Nem o eleitor cristão. E o evangelho vai pro brejo.


Ops! Nem é homilia, menos ainda estudo exegético. Só quis espreitar a Palavra do lado de fora, com todo respeito.

tortura é crime

A Pastoral Carcerária lançou no dia 02 deste mês, em São Paulo, o “Relatório sobre Tortura – uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura”. O relatório é resultado do monitoramento dos mais de cinco mil agentes da pastoral carcerária e de outras poucas organizações como a Ação dos Cristãos contra a Tortura, a ACAT.
O relatório apresenta 211 casos de denúncias de tortura. Destes, 51 se referem a casos de violações contra presos envolvendo mais de uma autoridade: policiais, diretores de unidades, agentes penitenciários e delegados como cúmplices do mesmo crime. Os estados com mais denúncias são São Paulo (71), Maranhão (30), Goiás (25) e Rio Grande do Norte (12).
“É evidente que esses números são apenas uma parcela da ponta de um iceberg, pois correspondem somente aos casos do conhecimento da Pastoral”, afirma padre Valdir,coordenador nacional da Pastoral Carcerária e esclarecendo que os registros sistemáticos das denúncias começaram 2006. Os dados registram o local da ocorrência, a vítima, os acusados, os denunciantes, providências da entidade, providências das autoridades e desdobramentos do caso.
Conforme Pe. Valdir, além de tornar público o crime de tortura ainda muito presente em nossas unidades prisionais, o relatório se torna imprescindível para a aplicação de políticas públicas no combate à tortura e favorece a implementação do Mecanismo Preventivo Nacional (MPN) previsto no Protocolo Facultativo à Convenção da ONU para a Prevenção da Tortura, cujo objetivo é o monitoramento dos locais de privação de liberdade, sejam eles públicos ou privados.
É bom lembrar que em 2007, o Brasil ratificou o Protocolo Facultativo com o compromisso de implementar o MPN no prazo de um ano. Contudo, depois de três anos o anteprojeto não foi encaminhado ao Congresso Nacional.

Tudo indica que torturar preso ainda é o desejo escondido de muitos políticos e de boa parte da sociedade.Bem nos moldes da Idade Média.

a canção dos homens

O veredicto da justiça, sem um longo e sofrido processo de volta para dentro de si, não vai permitir ao agressor o reencontro com a sua “canção” e as razões profundas de seu gesto tresloucado. Por longos que sejam os anos passados na cadeia, dificilmente irá acontecer.


A justiça criminal, em vez de punir o criminoso em nome de uma lei fria e nem um pouco preocupada em restabelecer todas as relações rompidas com o crime, precisa repensar com urgência os dogmas de sua atual jurisprudência à luz da Justiça Restaurativa, um modelo diferente de conceber as relações entre vítima, criminoso, sociedade e punição.

A justiça convencional diz: você fez isso e tem que ser castigado! A justiça restaurativa pergunta: por que você fez isso e o que você pode fazer agora para restaurar a injustiça cometida?

Para entendermos melhor o princípio básico da justiça restaurativa, que é inclusive prática ancestral em alguns povos e cultura, apelamos a um exemplo: conta-se que numa certa tribo da África, quando uma mulher sabe que está grávida segue para a selva com outras mulheres e juntas rezam e meditam até que aparece a “canção da criança”. Quando nasce a criança, a comunidade se junta e lhe cantam a sua canção.

Logo, quando a criança começa sua educação, o povo se junta e lhe cantam sua canção. Quando se torna adulto, a gente se junta novamente e canta. Quando chega o momento do seu casamento a pessoa escuta a sua canção. Finalmente, quando sua alma está para ir-se deste mundo, a família e amigos aproximam-se e, igual como em seu nascimento, cantam a sua canção para acompanhá-lo na "viagem".

Dizem que, nesta tribo, há outra ocasião na qual os homens cantam a canção: se em algum momento da vida a pessoa comete um crime ou um ato social aberrante, o levam até o centro do povoado e a gente da comunidade forma um círculo ao seu redor. Então lhe cantam a sua canção. A tribo reconhece que a correção para as condutas anti-sociais não é o castigo, e sim o amor e a lembrança de sua verdadeira identidade. Quando a pessoa reconhece sua própria canção já não tem mais desejos nem necessidade de prejudicar ninguém.

Lenda à parte, uma comunidade de pessoas que sabem conviver e que se amam não pode se deixar enganar pelos erros que alguém comete ou as escuras imagens que,às vezes, são mostradas aos demais. Quando alguém se sente feio, a comunidade lhe recorda sua beleza; sua totalidade quando está quebrado; sua inocência quando se sente culpado e seu propósito quando está confuso.

Não sei por que, mas desde que conheci essa lenda sempre achei um bom começo de conversa para adentrar nesse novo conceito de Justiça Restaurativa. A Justiça Restaurativa baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima, o infrator e outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais, participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a cura das feridas, dos traumas e perdas causados pelo crime.

A simples condenação aplicada pelo juiz ao agressor, por mais dura que ela seja, por si só não redime o culpado nem tampouco satisfaz a vítima ou seus familiares, ao ponto de livrá-los dos traumas, da revolta e, muitas vezes, do desejo de vingança ainda que inconsciente. O veredicto da justiça sem um longo e sofrido processo de volta para dentro de si, não vai permitir ao agressor o reencontro com a sua “canção” e as razões profundas de seu gesto tresloucado. Por longos que sejam os anos passados na cadeia, dificilmente irá acontecer. Muito pelo contrário.

Assim diga-se da vítima e da própria comunidade. A sentença do juiz, por justa que seja, não terá força suficiente para devolver o equilíbrio emocional e a serenidade necessária para tocar a vida para frente. Da capacidade de diálogo sincero pedir e oferecer o perdão deverá brotar a punição justa e as condições necessárias para que a mesma seja eficaz.

Quais os crimes passíveis de uma Justiça Restaurativa, quais as modalidades e a metodologia consequente, quem sabe, poderão ser assunto de outros artigos. Importante é saber que não se trata de mais uma utopia para tapar o sol com a peneira.

Apesar de ser um paradigma novo, a Nova Zelândia e o Canadá, inspirados nas culturas indígenas, já vem aprofundando e praticando há tempo a Justiça Restaurativa. Aliás, já existe um crescente consenso internacional a respeito de seus princípios, inclusive oficial, em documentos da ONU e da União Européia, validando e recomendando a Justiça Restaurativa para todos os países. No Brasil, também, já está acontecendo a reflexão e as primeiras práticas.

Marco Passerini
Artigo postado em 2009 no site dos Combonianos Nordeste http//www.ecooos.org

cada um encontra o que procura.

"A polícia procura em cada ser humano o assassino.
O sábio e filósofo procuram em cada assassino o ser humano.
O cristão procura Deus em cada pessoa – até nos assassinos.
E cada um vai encontrar o que procura:
A polícia vai encontrar o assassino.
O filósofo vai encontrar o ser humano.
E nós cristãos vamos encontrar Deus em cada pessoa humana.”
Virgil Georghiu.

Não é por acaso que estou na Pastoral Carcerária do Ceará há muitos anos. Bem feliz e realizado.